Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 11.409 09/09/1993 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Declara Luanda, Capital de Angola, "Cidade Irma" de Sao Paulo.
Publicação:
DOM 10/09/1993 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 316/1993 (
ver documento
)
Autor(es):
Vital Nolasco
Revogação:
Lei nº 14.471/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Angola - Cidade Irma - Luanda - Sao Paulo (Municipio)
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto